Senado aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda

 O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, a proposta que cria auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no fim de setembro, para nova análise.

O benefício será custeado pelo governo. Os créditos recebidos poderão ser utilizados com o uso de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. O programa tem previsão de duração de cinco anos.

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O Ministério da Cidadania ficará responsável por regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários ao orçamento disponível para o auxílio.

Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), as famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados em 8 de outubro pelo IBGE, no acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o preço do gás de botijão avançou 34,67%. O valor médio do gás passou de R$ 75,29, no fim de 2020, para R$ 96,89, em 2021, chegando a R$ 130 em algumas regiões do país. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Fonte de recursos

Segundo o projeto, o auxílio será custeado por duas fontes de recursos do governo. A primeira é a parcela de royalties e a participação especial da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. O auxílio será pago ainda em 2021 e, para isso, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.

A segunda fonte vem dos subsídios concedidos com base na arrecadação da Cide, com parte da contribuição destinada às famílias de baixa renda na aquisição de GLP (gás de cozinha). O Poder Executivo terá 60 dias para fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social.

BRASÍLIA | Do R7, em Brasília

Fonte R7.com