O Senado Básico6, recursos utilizados nesta quarta-feira de projeto de lei (PL) que destino não do Fundo de Manutenção da Educação (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da pública. O projeto segue para sanção presidencial.
Também foi definido que os fundos de educação recebidos por estados, Distrito Federal, em razão de recursos fornecidos e cálculo do valor anual por aluno da União ou Fundob, para complementação de valor anual por aluno da União ou Fundoeb, eles também sejam investidos na educação.
O projeto desse investimento, o projeto, os professores da educação básica que estavam efetivamente na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.
Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os beneficiários da carga de cada estado e município, que aprovaram as leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os vários profissionais do magistério enfrentam recursos há anos para receberem ouiundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.
“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do professor tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.
Portal da Tropical.
Nenhum comentário :
Postar um comentário