Deputado propõe multa pesada para quem levar bebê reborn ao SUS

 

As bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn vêm ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil, não apenas entre colecionadores e nas redes sociais, mas também no meio legislativo. Em resposta ao interesse crescente por esses bonecos que imitam recém-nascidos com realismo impressionante, três projetos de lei recentes chamam a atenção ao tratar do tema sob diferentes perspectivas: saúde mental, uso de recursos públicos e reconhecimento simbólico. Até o momento, nenhuma proposta sobre o assunto foi apresentada no Congresso. As iniciativas são surgidas nos legislativos estaduais e municipais.

O projeto mais recente é de autoria do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG), que protocolou o PL 3.757/2025 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O texto proíbe expressamente o atendimento a bebês renascidos e outros objetos inanimados em unidades públicas de saúde. O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, a ser revertido para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Devaneios

A medida foi motivada por um caso em que uma mulher levou um boneco para atendimento médico, alegando que a "criança" estaria com febre. Na justificativa do projeto, Caporezzo critica o que chama de "distopia generalizada" e menciona episódios judiciais em que a "tutela" de bonecas renascidas foi discutida em contextos como separações e disputas por herança.

“Infelizmente, os desvios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, afirmou o parlamentar.

Caporezzo ganhou notoriedade nacional ao ser identificado como o autor da frase em inglês lida por Jair Bolsonaro durante manifestação pró-anistia em São Paulo, no último mês: "Vendedores de pipoca e sorvete condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil".

Apoio psicológico para "pais" de reborns

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) apresentou o Projeto de Lei nº 5357/2025, que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvam vínculos emocionais com bebês renascidos.

O objetivo é prevenir quadros de depressão, suicídio e uso do boneco como forma de fuga da realidade. O programa deve oferecer ações de prevenção, acolhimento, orientação e acompanhamento contínuo, conduzidos por equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Amorim registra que os reborns podem atuar como ferramentas terapêuticas importantes, especialmente em casos de luto perinatal, mas alerta para os riscos de dependência afetiva e isolamento social.

“Os bebês reborn não podem se tornar objetos que afastem as pessoas do convívio social ou da realidade concreta. É necessário oferecer apoio para que esse vínculo simbólico não evolua para uma relação patológica”, justifica.

Dia da Cegonha Renascido

Antes desses dois projetos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em 7 de maio, o PL nº 1892/2023, que institui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade. A data homenageia as artesãs que produzem os bonecos, conhecidas como "cegonhas". A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), aguarda sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes. A data escolhida foi dia 4 de setembro.

Os bebês reborn são bonecos artísticos confeccionados manualmente para se parecerem com bebês reais. A pintura minuciosa reproduz textura de pele, veias e manchas, os cabelos são implantados fio a fio e o peso é semelhante ao de um recém-nascido. O nome "reborn" que significa "renascido" em inglês remete ao processo artesanal e detalhe de produção.

Criadas por artistas conhecidos como "cegonhas", essas bonecas conquistaram figuras públicas como Britney Spears, Gracyanne Barbosa e até o padre Fábio de Melo. Embora muitas vezes sejam usados ​​com fins terapêuticos, os reborns também protagonizam vídeos de parto, amamentação simulada, troca de fraldas e atribuição de nomes, suscitando debates sobre os limites entre o brincar e o vínculo afetivo simbólico.

 

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